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Resumo: A 1ª Turma do TST condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil a uma trabalhadora que teve s ...
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Judiciário registra 13,7 mil julgamentos sobr ...
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03/09/2026 - Sempre que uma ministra ou um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) se afa ...
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04/09/2026
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Presidente do STJ recebe vice-presidente do TCU e presidente da Atricon
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Reunião buscou identificar áreas de convergência e oportunidades de cooperação.O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Luis Felipe Salomão, recebeu, nesta ...
04/09/2026
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STJ recebe III Seminário Nacional sobre Crédito no dia 10 de setembro
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, no dia 10 de setembro, o III Seminário Nacional sobre Crédito, com coordenação acadêmica do presidente da corte, ministro Luis Felipe Salomão. O evento ...
04/09/2026
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Presidente do CNJ participa do Encontro Regional com magistrados da Região Centro-Oeste
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O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta sexta-feira (4/9) com magistrados da Região Centro-Oeste, em Cuiabá (MT), em mais uma edição do Encontro R ...
04/09/2026
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Encontro reúne corregedores de justiça de todo o país para diálogo e troca de boas práticas
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Cooperação institucional e compartilhamento de conhecimentos, experiências, projetos e soluções relacionados à atuação correcional: esses são alguns dos objetivos do “Encontro Nacional Integração d ...
04/09/2026
- Tribunal Superior do Trabalho
TST e TRT da 4ª Região (RS) assinam acordo para nacionalização da plataforma digital LaborNexus
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04/09/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) assinaram, nesta sexta-feira (4), em Brasília, um protocolo de intenções para a naci ...
04/09/2026
- Conselho Nacional de Justiça
Escola em Ceilândia recebe o CNJ para falar sobre segurança digital por meio da arte
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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) leva, nesta terça-feira (8/9), às 8h30, a pulgação do concurso nacional de desenho “Juventude Conectada com Direitos: o ECA Digital tá on” à Escola Classe 68 de ...
04/09/2026
- Superior Tribunal de Justiça
Biblioteca STJ-Enfam recebe biblioteca particular do professor e juiz Cançado Trindade
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Coleção Especial será inaugurada em cerimônia no dia 15 de setembroNo próximo 15 de setembro, às 10 horas, será realizada a cerimônia de incorporação da Coleção Especial A. A. Cançado ...
03/09/2026
- Tribunal Superior do Trabalho
Ajudante de caminhão não consegue desistir de ação após empresa apresentar defesa
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Resumo: A 4ª Turma do TST rejeitou o pedido de um ajudante de caminhão para desistir de uma ação apresentada por ele contra. A CLT impede o autor de desistir do processo sem o con ...
03/09/2026
- Tribunal Superior do Trabalho
Bancário chamado de “devagar, devagarinho” obtém aumento de indenização
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Resumo: A 3ª Turma do TST aumentou de R$ 10 mil para R$ 20 mil a indenização devida pelo Banco Mercantil do Brasil a um bancário vítima de apelidos ofensivos relacionados à sua con ...
03/09/2026
- Superior Tribunal de Justiça
Falta de comprovação de dolo leva Segunda Turma a reverter condenação de ex-prefeito de Itabaiana (SE) por improbidade
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A ausência de demonstração de dolo ou de prejuízo efetivo aos cofres públicos levou a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a restabelecer, nesta terça-feira (1º), sentença de improc ...
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