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Judiciário registra 13,7 mil julgamentos sobr ...
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06/09/2026
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Em 6 de setembro, ministro Herman Benjamin completa duas décadas de STJ
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O ministro Herman Benjamin completa, neste domingo (6), 20 anos de Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com atuação destacada nas áreas do direito ambiental e do direito do consumidor, o ministro s ...
05/09/2026
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05/09/2026
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TST restabelece inclusão de empregador doméstico na “lista suja” do trabalho escravo
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5/9/2026 - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Vieira de Mello Filho, acolheu pedido da Advocacia-Geral da União (AGU) para restabelecer a inclusão do nome de um ...
04/09/2026
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Fracking: entenda o que o STJ vai decidir sobre a exploração de combustíveis de fontes não convencionais
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04/09/2026
- Superior Tribunal de Justiça
MEC pode voltar a usar resultados do Enamed 2025 na supervisão de cursos de medicina
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04/09/2026
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Informativo destaca legitimidade de associações em mandado de segurança coletivo e foro por prerrogativa
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04/09/2026
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Empresa é condenada por colher sangue de empregada sem autorização
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Resumo: A 1ª Turma do TST condenou uma empresa a pagar R$ 20 mil a uma trabalhadora que teve seu sangue coletado num atendimento no serviço médico sem sua autorização. Ela havia d ...
04/09/2026
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Tribunal não terá expediente no feriado de 7 de setembro
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Conforme consta da Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá exped ...
04/09/2026
- Superior Tribunal de Justiça
Maria Marluce Caldas e Carlos Brandão completam um ano como ministros do STJ
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No dia 4 de setembro de 2025, os ministros Maria Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).Maria Marluce Caldas ocupou a cadei ...
04/09/2026
- Conselho Nacional de Justiça
Webinário apresenta ferramentas de IA para o Judiciário
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O Conselho Nacional de Justiça promove na próxima quinta-feira, 10 de setembro, o webinário Conheça a LIA3R e a OMNIA, novas soluções de IA para o Judiciário. Realizado pelo
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